O Departamento Jurídico da ASSEGO é um dos pilares mais importantes da associação, oferecendo assistência legal completa e especializada aos associados e seus familiares. Com uma equipe de mais de 45 advogados experientes em Direito Militar e Civil, o departamento atende militares estaduais em todas as regiões de Goiás.
Desde a sua fundação, o Departamento Jurídico já atendeu mais de 40.000 militares e familiares, acumulando um histórico expressivo de vitórias nas mais diversas áreas do Direito. São mais de 15 escritórios regionais distribuídos pelo estado, garantindo atendimento próximo e eficiente a todos os associados.
Áreas de Atuação
Direito Civil: Ações de indenização, contratos, responsabilidade civil e questões patrimoniais que envolvem os associados e seus familiares.
Direito Penal: Defesa em processos criminais, habeas corpus, recursos e acompanhamento em todas as fases do processo penal.
Auditoria Militar: Especialidade em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e procedimentos perante as auditorias militares estaduais.
Direito de Família e Sucessões: Divórcios, inventários, pensão alimentícia, guarda de filhos e regularização de heranças.
Direito Administrativo: Revisão de atos administrativos, promoções, transferências, gratificações e questões funcionais relacionadas à carreira militar.
Direito Público e Previdenciário: Aposentadorias, pensões, revisões de benefícios e questões junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás.
Resultados Expressivos
As ações coletivas do Departamento Jurídico resultaram na recuperação de valores significativos para os militares estaduais. As revisões de vencimentos, correção de gratificações e incorporação de adicionais têm beneficiado centenas de associados simultaneamente.
Para utilizar os serviços, o associado deve comparecer à sede da ASSEGO em Goiânia ou a um dos escritórios regionais com a carteirinha em dia. A ASSEGO garante que nenhum militar estadual enfrente sozinho as batalhas legais da vida profissional e pessoal.
